Educação Especial

Educação é o conjunto das condições de acessos aos bens culturais de uma sociedade. Abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, com responsabilidade de estender esses bens aos educandos e, ao mesmo tempo, favorecer um desenvolvimento cognitivo, afetivo e social.

Educação Especial é um conjunto de recursos específicos (método de ensino, currículos adaptados, apoio de materiais ou de serviços de pessoal especializado), que responda adequadamente às necessidades educativas especiais de todos os alunos.

A política educacional tem direcionado suas ações no sentido de promover a integração e a participação de crianças e jovens portadores de necessidades educativas especiais em todas as atividades da escola, proporcionando-lhes, assim, a igualdade de oportunidades.

A legislação brasileira determina que a educação especial deva ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, indicando a concretização da política de integração.

É importante ressaltar, que a integração dos alunos com necessidades especiais nas classes comuns é possível, na grande maioria dos casos, bastando, para isso, que haja uma adequada formação de professores para o ensino fundamental, sensibilização da comunidade escolar e, se necessário, o apoio de Sala de Recursos.

Há casos mais sérios, caracterizados por alto grau de comprometimento mental ou deficiência múltipla, que exigem atendimento educacional diferenciado em instituições especializadas. Nesses casos, constata-se que o atendimento não deve se limitar somente à área educativa, mas envolve especialistas de outras áreas, principalmente, da saúde.

Observa-se que o problema é complexo e exige solução diferenciada, pois, as necessidades especiais são variadas. Nessa linha de ação, as formas de atendimento educacional paulista são:

- Classes Especiais: para alunos portadores de deficiência auditiva, física e mental.

- Salas de Recursos: para portadores de deficiência auditiva, física, mental ou visual, que estão matriculados em classes comuns.

- Classes Hospitalares: para portadores de deficiência física (acidentados ou portadores de doenças crônicas), que necessitam de internação.

Na reflexão e estudo sobre a relação entre os educandos e a educação escolar, duas vias de análise podem ser utilizadas: a visão estática ou por dicotomia e a visão dinâmica ou por unidade. Pela primeira, os educandos são percebidos como comuns ou "especiais" (diferentes, deficientes, anormais, etc.) e a educação escolar, por sua vez, caracterizada como comum ou especial, visualizando-se aí uma correspondência necessária entre alunos comuns e escolas comuns, de um lado e, de outro, alunos "especiais" e escolas ou classes especiais. Pela segunda, entende-se que cada educando, na relação concreta com a educação escolar, poderá demandar uma situação de ensino-aprendizagem comum, especial, uma situação combinada (comum e especial) ou, ainda, preferencialmente, uma situação compreensiva (inclusiva).