Educação em segundo plano....
Estado investe 22 vezes mais em infrator do que em aluno
O governo do Estado gasta R$ 5,638 milhões por ano para manter 127 adolescentes internados nas unidades da Fundação Casa de Rio Preto e Mirassol. O custo mensal da internação de cada infrator - R$ 3,7 mil - é suficiente para manter 22 alunos na rede pública estadual (R$ 167) e sustentar uma família de classe média com despesas que incluem: comida, água, luz, telefone, combustível e faculdade dos filhos.
As distorções nas despesas da educação e com a recuperação de infratores é criticada por juízes, promotores e especialistas em segurança e educação. Segundo eles, se o Estado investisse mais na prevenção do crime, oferecendo equipamentos e projetos sociais em horários alternativos ao do período escolar, crianças e adolescentes ficariam menos expostas ao aliciamento de traficantes e à criminalidade.
Professor da USP e coordenador do Observatório de Violência e Práticas Exemplares, o psicólogo Sérgio Kodato considera que o custo exacerbado do adolescente na Fundação Casa se justificaria se ela fosse modelo - com tratamento médico, principalmente para a dependência química, terapia ocupacional, além de oficinas voltadas efetivamente para o mercado de trabalho. O resultado da falta desses itens básicos para a reinserção social do infrator acaba gerando, consequentemente, a reincidência.
Foi o que aconteceu com o infrator K.M., 17 anos. Os 13 meses da internação dele na Fundação Casa de Mirassol - entre outubro de 2009 e novembro de 2010 - custou cerca de R$ 48 mil aos cofres públicos. No período de internação, o adolescente usuário de crack engordou, melhorou a aparência e parecia ter condições de retornar à sociedade.
Mas bastou ele ganhar a liberdade para voltar à droga e à vida criminosa. No último dia 15, após cometer dois furtos no mesmo dia, o juiz da Vada da Infância e da Juventude de Mirassol, Ronaldo Guaranha Merighi, decretou sua nova internação. Kodato defende um maior investimento na Educação, com a melhoria da remuneração dos profissionais da área, inclusive para que possam identificar e acompanhar alunos que apresentem risco de envolver-se com delitos. “Nunca se pensou seriamente no suporte terapêutico, pedagógico e profissionaizante para os meninos que não chegaram na fase pior da delinquência.”
O juiz da Infância e Juventude de Fernandópolis, Evandro Pelarin, diz que a diferença entre o valor investido em um aluno da rede pública e um menor internado na Fundação Casa é absurda. “Se o Estado investisse mais naquele que ainda não começou a delinquir, que está frequentando a escola, demandaria um custo bem menor”, observa.
Para o promotor da Infância de Mirassol, José Heitor dos Santos, o Poder Público deveria investir em creches, projetos sociais, escolas e capacitação de profissionais como receita para reduzir as internações de infratores e diminuir a disparidade em relação à educação. “Com tudo isso, o adolescente seria mantido fora das ruas e longe da criminalidade. Mas não há creches suficientes, escolas de qualidade, nem profissionais capacitados adequadamente. Aí, quando o menor chega na Fundação recebe tudo o que tem direito, mas quando volta para casa, há o choque de realidade.”
O promotor criminal em Rio Preto Antônio Baldin compara as políticas voltadas ao adolescente a uma goteira. Ao invés de tratar a telha, o Estado compra um balde para armazenar a água. Ele defende, como prioridade, a construção de escolas e centros esportivos e culturais, com a elaboração de um programa social com participação de psicólogos, assistentes sociais, médicos sanitaristas, a fim de proteger e valorizar a estrutura familiar. “A família é o primeiro órgão social de controle da violência e da criminalidade”, observa o promotor.
“É um contrassenso. Um adolescente que chega na Fundação Casa você consegue moldá-lo, mas não consegue formar como deveria. Isso deveria ter sido feito na escola, a partir dos 6, 7 anos, com uma boa educação”, diz o promotor criminal de Rio Preto Antônio Ganacin Filho. Na opinião do promotor, o Estado falha porque não oferece educação básica de qualidade. “E não adianta criar emprego para esse menor quando ele sair da Fundação Casa, se não tiver mão-de-obra especializada. Também é preciso investir em cursos profissionalizantes.”
‘Dinheiro jogado no lixo’
Mesmo com o alto investimento em um menor internado na Fundação Casa, “é possível constatar que, em alguns casos, o dinheiro é jogado no lixo”, na opinião do promotor da Infância de Mirassol, José Heitor dos Santos. O promotor cita como exemplo o adolescente K.M., 17 anos. Só ele consumiu R$ 48 mil dos cofres públicos com sua internação, quase o preço de uma casa popular, e voltou para o mundo das drogas e do crime meses depois de ser reinserido na sociedade. “A pergunta é: todo esse investimento rendeu frutos?”, critica Heitor dos Santos.
Viciado em crack, K. foi internado em outubro de 2009 por ter cometido 42 furtos e um roubo, e ficou 13 meses na Fundação Casa. Colocado nas ruas em novembro de 2010, o jovem voltou a praticar furtos, e teve sua internação provisória decretada pela Justiça no último dia 15. “O investimento no adolescente é muito grande e tem de valer a pena. Mas isso só vai acontecer se ele continuar sendo acompanhado depois que for colocado nas ruas”, diz o promotor.
Segundo ele, K. foi encontrado nas ruas totalmente drogado e até achou bom que voltaria para a Fundação Casa, porque lá poderá comer e ter outros cuidados que não têm com a família. “O rapaz havia saído da Fundação Casa recuperado das drogas, tinha ganhado peso, mas foi morar num casebre, com a mãe e a irmã que têm problemas, sem nenhum acompanhamento.”
O promotor afirma que precisou intervir para que o jovem conseguisse se matricular em uma escola depois do cumprimento da medida socioeducativa de internação. “Enquanto estão lá dentro, esses jovens estão cheios de expectativa, mas aqui fora, não é a vida da Fundação Casa. Eles são egressos e ninguém quer saber deles. Esse é o mundo real e é preciso parcerias entre Estado e Municípios para que eles sejam efetivamente reinseridos na sociedade.”
Estado falha na prevenção da delinquência
Augusto Caccia Bava, sociólogo e professor da Unesp, diz que o Estado falha ao não conceber uma educação para que a criança e o adolescente não se envolvam com a atividade delitiva. “Essa concepção não custa. Precisa traçar um perfil de educação de tal forma que professores consigam ensinar a todas as crianças que estão na sala de aula.” Bava também critica a falta de atividades que envolvam os adolescentes em horários alternativos da escola. “Quem tem de criar isso é a administração pública e as instituições privadas. Não é a família.”
Promotor da Infância e Juventude de Rio Preto, Cláudio Santos de Moraes afirma que o Estado peca pela qualidade da educação que oferece. “A escola não tem atrativo para segurar o adolescente na escola, e essa progressão automática desestimula mais ainda. A partir dos 10 anos começa a evasão escolar, principalmente em bairros mais carentes, e o Poder Público não olha para isso.”
Crack
Um estudo coordenado pelo sociólogo Sérgio Kodato apontou que 50% dos meninos de escolas públicas localizadas em bairros carentes não conseguem aprender. “A escola, ao invés de ajudar e a integrar, acaba discriminando e marginalizando indivíduos do processo pedagógico. E aí, para dar algum sentido à sua presença, eles vão se dedicar à atividades de baderna. E é lá que muitos são iniciados nas drogas.
Aos 11, 12 anos, começam a conhecer o crack”, observa. Com a pressão da família para obter renda, o adolescente se depara com toda uma estrutura montada pelos traficantes. “O desemprego de jovens é o motor básico da questão da delinquência. O traficante acolhe o adolescente e responde à questão que as políticas públicas não estão conseguindo responder”, diz Kodato.
Família vive com R$ 2,9 mil por mês
Completo absurdo. É o que pensa sobre o custo de um adolescente internado na Fundação Casa o comerciante Arnaldo de Souza Santos, 62 anos, que mora no bairro Cidade Jardim, em Rio Preto, e com menos de R$ 3 mil por mês paga as despensas da família. Ele e a mulher, a cabeleireira Cleonice, 50, têm dois filhos - Vinícius, de 17, e Everton, de 23.
Com R$ 2.950 ele enche o tanque dos dois carros da família e da moto usada pelo filho mais velho, paga a faculdade de Everton, e ainda plano de saúde, alimentação, contas de água, energia e telefone, além de vestuário. “Na minha opinião, esses jovens deveriam passar o tempo fazendo uma escola profissionalizante, para ocupar o tempo e sair de lá com emprego certo”, fala o comerciante, que conta com a ajuda da mulher para reforçar o orçamento. Recentemente, a família conseguiu quitar a casa própria.
Seu filho de 17 anos concluiu o segundo grau e pensa em prestar vestibular, mas, enquanto isso, já trabalha em uma oficina. “Tem que ter ocupação desde cedo.” O mais velho cursa administração e faz estágio em um banco. Ele diz que o dinheiro que os filhos ganham, usam para a própria diversão. “Não temos muito luxo, saímos para comer fora uma vez a cada dois meses e olha lá, mas vivemos com dignidade.”
Com o valor de um interno da Fundação Casa também daria para bancar, por mês, quatro internos no Lar Escola Sagrado Coração, em Jaci. Cada menor mantido nessa casa de recuperação custa R$ 900 mensal. O valor inclui hospedagem, cinco refeições por dia, atendimentos médico, psicológico e social, medicamentos, aulas e educação física.
Palma é contra comparação
Especialista em educação, João Cardoso Palma Filho, que também é secretário adjunto de Educação do Estado de São Paulo, concorda que o investimento no ensino deve ser maior, mas é contra a comparação entre o valor gasto com um menor da Fundação Casa e os estudantes da rede estadual. Os R$ 5.638 milhões gastos por ano com 127 infratores dá para manter 2.819 alunos da rede pública estadual.
“Primeiro que o menor que está na Fundação precisa ser recuperado, e isso requer investimento maior. Depois, uma coisa é investir R$ 3,7 mil por mês para cuidar de aproximadamente 100, 150 menores, outra é investir em meio milhão de alunos. O Estado não teria condições financeiras. Já melhoramos muito, antigamente o investimento era muito menor.”
Palma afirma que todas as oportunidades dadas ao menor da Fundação Casa são oferecidas aos alunos. “Eles têm acesso a inúmeros projetos, programas e cursos. Temos, inclusive, um programa só de cultura, que leva os alunos para conhecer museus. A cada ano melhoramos o atendimento e aumentando o investimento, mas temos que ter consciência dos limites financeiros do Estado.”
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http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Cidades/54746,,Estado+investe+22+vezes+mais+em+infrator+do+que+em+aluno.aspx
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| Internos da Fundação Casa de Rio Preto preparam salgados durante aula de culinária básica |
As distorções nas despesas da educação e com a recuperação de infratores é criticada por juízes, promotores e especialistas em segurança e educação. Segundo eles, se o Estado investisse mais na prevenção do crime, oferecendo equipamentos e projetos sociais em horários alternativos ao do período escolar, crianças e adolescentes ficariam menos expostas ao aliciamento de traficantes e à criminalidade.
Professor da USP e coordenador do Observatório de Violência e Práticas Exemplares, o psicólogo Sérgio Kodato considera que o custo exacerbado do adolescente na Fundação Casa se justificaria se ela fosse modelo - com tratamento médico, principalmente para a dependência química, terapia ocupacional, além de oficinas voltadas efetivamente para o mercado de trabalho. O resultado da falta desses itens básicos para a reinserção social do infrator acaba gerando, consequentemente, a reincidência.
Foi o que aconteceu com o infrator K.M., 17 anos. Os 13 meses da internação dele na Fundação Casa de Mirassol - entre outubro de 2009 e novembro de 2010 - custou cerca de R$ 48 mil aos cofres públicos. No período de internação, o adolescente usuário de crack engordou, melhorou a aparência e parecia ter condições de retornar à sociedade.
Mas bastou ele ganhar a liberdade para voltar à droga e à vida criminosa. No último dia 15, após cometer dois furtos no mesmo dia, o juiz da Vada da Infância e da Juventude de Mirassol, Ronaldo Guaranha Merighi, decretou sua nova internação. Kodato defende um maior investimento na Educação, com a melhoria da remuneração dos profissionais da área, inclusive para que possam identificar e acompanhar alunos que apresentem risco de envolver-se com delitos. “Nunca se pensou seriamente no suporte terapêutico, pedagógico e profissionaizante para os meninos que não chegaram na fase pior da delinquência.”
O juiz da Infância e Juventude de Fernandópolis, Evandro Pelarin, diz que a diferença entre o valor investido em um aluno da rede pública e um menor internado na Fundação Casa é absurda. “Se o Estado investisse mais naquele que ainda não começou a delinquir, que está frequentando a escola, demandaria um custo bem menor”, observa.
Para o promotor da Infância de Mirassol, José Heitor dos Santos, o Poder Público deveria investir em creches, projetos sociais, escolas e capacitação de profissionais como receita para reduzir as internações de infratores e diminuir a disparidade em relação à educação. “Com tudo isso, o adolescente seria mantido fora das ruas e longe da criminalidade. Mas não há creches suficientes, escolas de qualidade, nem profissionais capacitados adequadamente. Aí, quando o menor chega na Fundação recebe tudo o que tem direito, mas quando volta para casa, há o choque de realidade.”
O promotor criminal em Rio Preto Antônio Baldin compara as políticas voltadas ao adolescente a uma goteira. Ao invés de tratar a telha, o Estado compra um balde para armazenar a água. Ele defende, como prioridade, a construção de escolas e centros esportivos e culturais, com a elaboração de um programa social com participação de psicólogos, assistentes sociais, médicos sanitaristas, a fim de proteger e valorizar a estrutura familiar. “A família é o primeiro órgão social de controle da violência e da criminalidade”, observa o promotor.
“É um contrassenso. Um adolescente que chega na Fundação Casa você consegue moldá-lo, mas não consegue formar como deveria. Isso deveria ter sido feito na escola, a partir dos 6, 7 anos, com uma boa educação”, diz o promotor criminal de Rio Preto Antônio Ganacin Filho. Na opinião do promotor, o Estado falha porque não oferece educação básica de qualidade. “E não adianta criar emprego para esse menor quando ele sair da Fundação Casa, se não tiver mão-de-obra especializada. Também é preciso investir em cursos profissionalizantes.”
| Hamilton Pavam |
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| Juiz Evandro Pelarin considera “absurda” a diferença de valores |
Mesmo com o alto investimento em um menor internado na Fundação Casa, “é possível constatar que, em alguns casos, o dinheiro é jogado no lixo”, na opinião do promotor da Infância de Mirassol, José Heitor dos Santos. O promotor cita como exemplo o adolescente K.M., 17 anos. Só ele consumiu R$ 48 mil dos cofres públicos com sua internação, quase o preço de uma casa popular, e voltou para o mundo das drogas e do crime meses depois de ser reinserido na sociedade. “A pergunta é: todo esse investimento rendeu frutos?”, critica Heitor dos Santos.
Viciado em crack, K. foi internado em outubro de 2009 por ter cometido 42 furtos e um roubo, e ficou 13 meses na Fundação Casa. Colocado nas ruas em novembro de 2010, o jovem voltou a praticar furtos, e teve sua internação provisória decretada pela Justiça no último dia 15. “O investimento no adolescente é muito grande e tem de valer a pena. Mas isso só vai acontecer se ele continuar sendo acompanhado depois que for colocado nas ruas”, diz o promotor.
Segundo ele, K. foi encontrado nas ruas totalmente drogado e até achou bom que voltaria para a Fundação Casa, porque lá poderá comer e ter outros cuidados que não têm com a família. “O rapaz havia saído da Fundação Casa recuperado das drogas, tinha ganhado peso, mas foi morar num casebre, com a mãe e a irmã que têm problemas, sem nenhum acompanhamento.”
O promotor afirma que precisou intervir para que o jovem conseguisse se matricular em uma escola depois do cumprimento da medida socioeducativa de internação. “Enquanto estão lá dentro, esses jovens estão cheios de expectativa, mas aqui fora, não é a vida da Fundação Casa. Eles são egressos e ninguém quer saber deles. Esse é o mundo real e é preciso parcerias entre Estado e Municípios para que eles sejam efetivamente reinseridos na sociedade.”
| Thomaz Vita Neto |
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| Despesa de Arnaldo Santos (2º à esq.) inclui alimentação, plano de saúde e faculdade do filho |
Augusto Caccia Bava, sociólogo e professor da Unesp, diz que o Estado falha ao não conceber uma educação para que a criança e o adolescente não se envolvam com a atividade delitiva. “Essa concepção não custa. Precisa traçar um perfil de educação de tal forma que professores consigam ensinar a todas as crianças que estão na sala de aula.” Bava também critica a falta de atividades que envolvam os adolescentes em horários alternativos da escola. “Quem tem de criar isso é a administração pública e as instituições privadas. Não é a família.”
Promotor da Infância e Juventude de Rio Preto, Cláudio Santos de Moraes afirma que o Estado peca pela qualidade da educação que oferece. “A escola não tem atrativo para segurar o adolescente na escola, e essa progressão automática desestimula mais ainda. A partir dos 10 anos começa a evasão escolar, principalmente em bairros mais carentes, e o Poder Público não olha para isso.”
Crack
Um estudo coordenado pelo sociólogo Sérgio Kodato apontou que 50% dos meninos de escolas públicas localizadas em bairros carentes não conseguem aprender. “A escola, ao invés de ajudar e a integrar, acaba discriminando e marginalizando indivíduos do processo pedagógico. E aí, para dar algum sentido à sua presença, eles vão se dedicar à atividades de baderna. E é lá que muitos são iniciados nas drogas.
Aos 11, 12 anos, começam a conhecer o crack”, observa. Com a pressão da família para obter renda, o adolescente se depara com toda uma estrutura montada pelos traficantes. “O desemprego de jovens é o motor básico da questão da delinquência. O traficante acolhe o adolescente e responde à questão que as políticas públicas não estão conseguindo responder”, diz Kodato.
Família vive com R$ 2,9 mil por mês
Completo absurdo. É o que pensa sobre o custo de um adolescente internado na Fundação Casa o comerciante Arnaldo de Souza Santos, 62 anos, que mora no bairro Cidade Jardim, em Rio Preto, e com menos de R$ 3 mil por mês paga as despensas da família. Ele e a mulher, a cabeleireira Cleonice, 50, têm dois filhos - Vinícius, de 17, e Everton, de 23.
Com R$ 2.950 ele enche o tanque dos dois carros da família e da moto usada pelo filho mais velho, paga a faculdade de Everton, e ainda plano de saúde, alimentação, contas de água, energia e telefone, além de vestuário. “Na minha opinião, esses jovens deveriam passar o tempo fazendo uma escola profissionalizante, para ocupar o tempo e sair de lá com emprego certo”, fala o comerciante, que conta com a ajuda da mulher para reforçar o orçamento. Recentemente, a família conseguiu quitar a casa própria.
Seu filho de 17 anos concluiu o segundo grau e pensa em prestar vestibular, mas, enquanto isso, já trabalha em uma oficina. “Tem que ter ocupação desde cedo.” O mais velho cursa administração e faz estágio em um banco. Ele diz que o dinheiro que os filhos ganham, usam para a própria diversão. “Não temos muito luxo, saímos para comer fora uma vez a cada dois meses e olha lá, mas vivemos com dignidade.”
Com o valor de um interno da Fundação Casa também daria para bancar, por mês, quatro internos no Lar Escola Sagrado Coração, em Jaci. Cada menor mantido nessa casa de recuperação custa R$ 900 mensal. O valor inclui hospedagem, cinco refeições por dia, atendimentos médico, psicológico e social, medicamentos, aulas e educação física.
Palma é contra comparação
Especialista em educação, João Cardoso Palma Filho, que também é secretário adjunto de Educação do Estado de São Paulo, concorda que o investimento no ensino deve ser maior, mas é contra a comparação entre o valor gasto com um menor da Fundação Casa e os estudantes da rede estadual. Os R$ 5.638 milhões gastos por ano com 127 infratores dá para manter 2.819 alunos da rede pública estadual.
“Primeiro que o menor que está na Fundação precisa ser recuperado, e isso requer investimento maior. Depois, uma coisa é investir R$ 3,7 mil por mês para cuidar de aproximadamente 100, 150 menores, outra é investir em meio milhão de alunos. O Estado não teria condições financeiras. Já melhoramos muito, antigamente o investimento era muito menor.”
Palma afirma que todas as oportunidades dadas ao menor da Fundação Casa são oferecidas aos alunos. “Eles têm acesso a inúmeros projetos, programas e cursos. Temos, inclusive, um programa só de cultura, que leva os alunos para conhecer museus. A cada ano melhoramos o atendimento e aumentando o investimento, mas temos que ter consciência dos limites financeiros do Estado.”
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