Inteligência, conhecimento e padrões comportamentais na escola

Docência, uma profissão estagnada

Sem planos de carreira estruturados, não há perspectivas de crescimento profissional e a atividade docente se torna pouco atrativa

Dar aos profissionais da Educação perspectivas de médio e longo prazos, tornar a docência atrativa para os mais jovens e valorizar a profissão, equiparando-a a outras que exigem o mesmo grau de especialização. Esses são alguns dos objetivos por trás da criação dos planos de carreira do Magistério, ou pelo menos deveriam ser. Infelizmente, o Brasil vem empurrando essa reivindicação com a barriga há anos. Em 1996, quando começaram as discussões para a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) que vigorou de 2000 a 2010, o assunto já estava em alta e foi incorporado às metas. Quinze anos se passaram, pouco caminhamos - ainda há muitas redes sem plano de carreira ou com propostas frágeis - e a questão voltou à pauta do novo PNE, que está em votação no Congresso (veja uma comparação entre a meta atual e a de 2000 no quadro abaixo). 

Enquanto isso, educadores de todo o país reclamam de não ter perspectivas claras de crescimento profissional e a questão contribui para que a docência se torne cada vez menos valorizada. Um plano de carreira bem formulado pode trazer bons profissionais para as salas de aula, mesmo que o salário inicial não seja tão alto. Isso porque a maioria das pessoas, especialmente os mais jovens, é atraída pela perspectiva de progredir. Ao mesmo tempo, a existência de degraus sólidos que se pode alcançar ajuda a manter o docente motivado na rede pública. Para que essas duas ações se concretizem, é necessário que a profissão conte com regras claras de promoção, um programa estruturado de aperfeiçoamento profissional e uma boa política de remuneração. São importantes também ações que deem segurança ao trabalhador em termos de proteção à saúde e direitos previdenciários.

Promessa que se repeteDez anos depois, medida que não foi implementada volta à pauta

PNE 2000-2010 Garantir a implantação, já a partir do primeiro ano deste plano, dos planos de carreira para o Magistério, elaborados e aprovados de acordo com as determinações da Lei nº 9.424/96.

PNE 2011-2020 (proposta) META 18 Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do Magistério em todos os sistemas de ensino.