março 19, 2012

Ronda Noturna

Com 2,9 milhões de estudantes, turno da noite ganha atenção como modalidade do ensino médio, mas padece com a falta de políticas que combatam a baixa qualidade e a precária infraestrutura

A noite já foi opção, passou a solução e, agora, volta a ser uma alternativa para o ensino médio no Brasil. Há 20 anos, os alunos que frequentavam as salas do então 2º grau noturno eram cerca de 60%. As estatísticas mostram que, hoje, o turno responde por cerca de 35% das matrículas na etapa final da Educação Básica. Se estes percentuais indicam mudanças na oferta, os números absolutos e outras estatísticas sobre a escolaridade dos brasileiros não deixam esquecer que a opção diurna para os estudantes do ensino médio não exclui, absolutamente, a necessidade de investir na qualificação da alternativa da noite.
Segundo os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2010 havia mais de 2,9 milhões de estudantes matriculados no ensino médio noturno - isso significa que um terço dos alunos estuda à noite. Considerando, ainda, que há outros milhões de jovens por chegar ao ensino médio e outros tantos que estão fora da escola e não completaram esta etapa, muitos deles já envolvidos com o mundo do trabalho, a demanda por escolas que abram suas portas à noite seguirá existindo por muitos anos. "Se fôssemos atender todo mundo que não completou o ensino médio e já tem mais de 18 anos, estaríamos falando de algo em torno de 80 milhões de pessoas para quem o ensino noturno é, em geral, a única opção", comenta Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).
Para além das estatísticas, a novidade é que o ensino médio noturno ganha, pela primeira vez, atenção como modalidade de ensino, com características e demandas próprias que devem ser atendidas pelas políticas públicas. As novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e aguardando a homologação do Ministério da Educação (MEC), preveem uma organização curricular diferenciada para as classes da noite. O texto do parecer 5/2011 menciona inclusive a possibilidade de diminuição da carga horária diária e o aumento do número de anos para completar o ciclo médio. Há quem defenda e quem conteste a proposta específica do CNE, porém a necessidade de reforma da etapa como um todo e a busca de uma solução específica para o noturno são uma unanimidade entre educadores. No entanto, como aponta a assessora da área de Juventude da Ação Educativa, Raquel Souza, o primeiro passo para oferecer educação de qualidade nesta etapa da Educação Básica, considerando as classes noturnas como uma alternativa necessária, é conhecer os perfis e as demandas dos jovens.

Hemeson Dantas e Daniel Freitas: motivações distintas para a matrícula no noturno

Vai e vensCriado para atender a população trabalhadora que, aos poucos, conseguia chegar ao colegial nas décadas de 50 e 60, nas décadas seguintes o turno da noite foi transformado em solução para a oferta do então 2º grau, especialmente na rede pública. Nos anos 90, enquanto o número de matrículas no ensino médio aumentava aceleradamente, mais que dobrando entre 1991 e 2001, o percentual de alunos matriculados no noturno oscilava um pouco, mas terminava a década representando cerca de 54% das matrículas. Neste período, o noturno dividiu com o diurno o aumento da demanda, mas foi pela manhã que o número de matrículas mais cresceu.
Somente em 2002, o noturno deixou de ser responsável por atender a maioria dos alunos, ao mesmo tempo que o número de matrículas começou a se estabilizar. A partir daí, os dados, organizados pelo Inep a pedido do professor Ocimar Alavarse, mostram que começa a haver uma transferência das matrículas para o diurno. Para ele, deve ocorrer com o ensino médio o mesmo que ocorreu com o fundamental a partir da regularização do fluxo escolar. "Existia muita gente no ensino fundamental noturno até 2004. Rapidamente, o fluxo foi se regularizando, as crianças e adolescentes foram chegando cada vez mais jovens aos anos finais desta etapa, o que limita a distribuição desta população para o turno da noite", comenta.
Com cada vez mais adolescentes chegando à etapa média com 14 ou 15 anos, aumenta-se a demanda para que as escolas ofereçam turmas pela manhã e, em menor quantidade, à tarde. Segundo dados do Censo Escolar 2010, o turno vespertino foi responsável, em 2010, por 15,6% das matrículas, enquanto o matutino por 49,6%. "Mas este grande aumento no diurno não faz desaparecer o noturno", adverte Alavarse, que desenvolve pesquisas sobre taxas de matrículas. Se, de um lado, a regularização do ensino fundamental diminuiu a idade dos adolescentes que chegam ao médio, de outro ela parece ter batido em um limite. Hoje, apenas 50,9% dos jovens de 15 a 17 anos estão cursando o ensino médio. Segundo estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea) sobre a situação da educação brasileira a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, este fato se deve aos entraves observados no fluxo escolar do ensino fundamental. Em outras palavras, o fundamental tem elevada taxa de evasão e baixa taxa esperada de conclusão - o que compromete o acesso à etapa seguinte. E ainda há que se considerar que outros 14,8% dos jovens que deveriam estar no ensino médio estão fora da escola.
Ao mesmo tempo, o fato de o fundamental ser obrigatoriamente oferecido pela manhã e à tarde impõe limites físicos às escolas. "A demanda é muito maior do que o espaço que as escolas têm para oferecer. Com o fundamental de 9 anos, a gente passou a receber uma demanda a mais também", diz Celso Renato Teixeira, diretor da EE Luiz Gonzaga Travassos da Rosa. A escola fica na periferia de São Paulo e teve de construir salas com recursos próprios para poder ofertar uma classe do EM à tarde. À noite, são seis turmas. "A oferta do ensino médio foi massificada a partir da estrutura das escolas de ensino fundamental, aproveitando salas ociosas e raramente construindo novas salas", diz Raquel Souza, da Ação Educativa. "Não tenho dúvida de que seria pedagogicamente saudável que os jovens fizessem o médio durante o dia e, hoje, isso é defendido socialmente, mas fazer esta mudança exigiria um investimento muito grande em infraestrutura."

http://revistaeducacao.uol.com.br/textos/175/ronda-noturnacom-29-milhoes-de-estudantes-turno-da-noite-ganha-240238-1.asp

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